Páginas:   P.aacute;gina AnteriorAnterior   PróximaP.aacute;gina Anterior

Documentação Legal

Nomeação de Comissão Eleitoral

 

Regimento Interno do Processo Eleitoral

 

Ata da Assembleia-Geral ordinária de 2019.

 

Convocação da Assembleia-Geral ordinária de 2019.

 

Ata da Assembleia-Geral ordinária de 2018.

 

Ato Oficial de exoneração de Hudson Palhano e nomeação de José Luiz de Sanctis

jose luizjose luiz

 

Estatuto da Associação Brasileira Pela Legítima Defesa.

Artigo 1º ― A Associação Brasileira Pela Legítima Defesa (ABPLD), pessoa jurídica de direito privado subordinada aos preceitos constitucionais de liberdade de associação, liberdade de criação, autonomia, não-ingerência estatal e propósitos ordeiros e pacíficos, constituída, nos termos do Código Civil brasileiro, sob a forma de associação de fins não-econômicos, tem caráter representativo, cívico, cultural e...

 

Ata da Assembleia-Geral de Fundação da Associação Brasileira Pela Legítima Defesa

No dia 23 de outubro de 2015, às 12 horas e 30 minutos, à rua Martinico Prado nº 341, São Paulo, Capital, atendendo à convocação informal de JAIRO PAES DE LIRA, porta-voz do movimento Pela Legítima Defesa (Anexo 1), reuniram-se pacificamente e sem armas, em Assembleia-Geral, com o propósito de fundar uma pessoa jurídica de fins não-econômicos a denominar-se Associação Brasileira Pela Legítima Defesa, a seguinte cidadã e os seguintes cidadãos brasileiros, todos de públicos e notórios bons...