Sexta, 4 de fevereiro de 2005
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Autoridades inglesas orientam cidadãos
a reagir em assaltos
Enquanto
autoridades brasileiras aconselham cidadãos
a não reagirem a assaltos, o governo britânico
liberou de processos judiciais ingleses que, “sem uso
de força excessiva”, reajam e matem seus agressores,
seja com arma de fogo, faca ou qualquer outro objeto.
A ‘licença para matar’ só não pode
ser usada em casos de vingança, armadilha ou se
o criminoso estiver acuado ou desarmado. A reação é autorizada
se a pessoa agir “honesta e instintivamente, no calor
do momento”. A
decisão britânica ecoou pelo Rio. O presidente
da OAB-RJ, Octávio Gomes, achou a determinação
“louvável”. “Nossos bens são invioláveis.
Não podemos ser culpados por tentarmos defendê-los.
Mas os ingleses devem apurar os casos com cuidado para
que não existam abusos como assassinatos em que
os criminosos tentem burlar a polícia alegando
apenas estar se defendendo”, disse. O subchefe de Polícia
Civil, José Renato Torres, não acredita
que a determinação possa ser empregada
no Brasil: “Os bandidos não dão o menor
valor à vida. Por isso, pedimos à população
que não reaja, ou o que poderia ser apenas um
roubo, vira homicídio. Além disso, no Brasil,
quem reage e mata o bandido, não escapa do processo,
mas, se comprovado que foi legítima defesa, escapa
da condenação.” (Priscylla Almawy)
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