NACIONAL - O ESTADO DE S.PAULO
Quinta-feira, 30 de Dezembro de 2004

Governo é 'sofrível', diz presidente da OAB

Mariângela Gallucci


BRASÍLIA - O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Roberto Busato, e dirigentes das seccionais estaduais da entidade avaliaram que o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva é "sofrível" e um "carbono" da administração Fernando Henrique Cardoso. A avaliação sobre o governo Lula foi feita por todas as seccionais da OAB, a pedido da direção nacional do órgão.
Para Busato, ao elegerem um ex-metalúrgico com a história de Lula como presidente, os brasileiros demonstraram o desejo por um novo modelo político, em especial na área social. "Esse governo não conseguiu, ainda, traduzir em realidade qualquer um desses anseios da população", afirmou. Segundo ele, o termômetro para essa insatisfação dos eleitores foi a eleição municipal.

O presidente da OAB de São Paulo, Luiz Flávio Borges D'Urso, criticou também o abuso das medidas provisórias. Segundo ele, em média são editadas mais de cinco MPs por mês, o que supera governos passados. "Além de usurpar a competência legislativa dos parlamentares, as medidas provisórias contribuem para adensar o cipoal legislativo em que o Brasil está imerso. Com um ordenamento jurídico em continuada mutação, fica quase impossível acompanhar as mudanças", afirmou.

A presidente da OAB do Distrito Federal, Estefânia Viveiros, observou que o desempenho da economia tem atendido e superado o que esperam os credores externos. "Mas internamente é outra coisa. Para o público que fala português o que tivemos, até agora, foi muita promessa, o que é lamentável. Temos, claro, consciência da necessidade de o Brasil crescer no mercado externo, de se firmar como uma economia cada vez mais competitiva, mas não podemos esperar uma eternidade para que se faça alguma coisa e tenhamos um País mais seguro e confiante", disse.

Para o presidente da OAB do Rio de Janeiro, Octávio Gomes, "parece que o PSDB continua comandando o País". "Não posso aceitar a justificativa de que o prazo é pequeno, que dirigir o País é muito complexo. Não aceito porque Lula já conhecia as mazelas brasileiras há muito tempo. O PT já estudava as questões sociais. Dois anos é um prazo até longo para quem tinha todo esse conhecimento. Infelizmente, estamos na mesma estrada. O índice de desemprego continua alto, o País não avançou, a divisão de renda tem um abismo enorme. Essa é a grande verdade", disse.

Para o presidente da OAB do Pará, Ophir Filgueiras Cavalcante Júnior, faltam investimentos na reforma agrária. "Hoje, essa reforma é apenas um arremedo. Temos apenas números de assentamentos, mas não uma reforma agrária que coloque o homem no campo e proporcione condições para que ele fique lá", afirmou.