METRÓPOLE
Terça-feira, 29 de Março de 2005
Bastos pede que Severino não mude
pergunta do referendo
O
ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos,
fez um apelo ao presidente da Câmara, deputado
Severino Cavalcante (PP-PE), para que restabeleça
a pergunta original do plebiscito que decidirá o
futuro da campanha do desarmamento no Brasil. O comércio
de armas e a sua posse por particulares estão
proibidos no País desde o ano passado e a continuidade
da proibição será decidida em referendo
a ser realizado em outubro. "É uma imensa
oportunidade para o País mostrar ao mundo que
quer uma cultura de paz", disse.
A pergunta original do plebiscito era: Deve ser proibida
a comercialização de armas e munições
no Brasil?
Mas o relator
do projeto na Câmara, deputado Vanderval
Lima (PL-SP), adicionou há duas semanas um componente
subjetivo à pergunta, que ficou assim: Deve ser
proibido, em todo o território nacional, o comércio
de armas de fogo e de munições a pessoas,
para a sua legítima defesa e de seu patrimônio,
na forma da lei?
Segundo o
ministro, a mudança da pergunta induz
a resposta, descaracteriza o plebiscito e fere a lei. "Como
toda pergunta legal, ela tem de ser clara e sobre um
fato só", criticou Bastos. O referendo foi
determinado pelo Estatuto do Desarmamento, sancionado
em 2003 pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Desde junho,
o governo já recolheu cerca de 500
mil armas numa ampla campanha pela paz em todo o território
nacional. A campanha tem, entre os seus principais parceiros,
o Ministério da Cultura, que realiza em São
Paulo, no dia 17 de abril, na Praça da Sé,
o primeiro Show do Desarmamento, com a presença
de vários artistas.
Está confirmada a presença do ministro
da Cultura, Gilberto Gil. A Guarda Civil Metropolitana
encabeça a campanha de arrecadação
de armas na cidade, por meio de postos fixos e volantes,
que percorrem os bairros mais afastados.
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