Brasília, quarta-feira, 28 de março de 2007

VIOLÊNCIA
A disputa agora será na ONU

Após derrota no plebiscito do desarmamento, ONGs recolhem sugestões para tratado internacional sobre controle de armas. Nações Unidas vão apreciar proposta em 2010


Hércules Barros
Da equipe do Correio

Ronaldo de Oliveira/CB

Agente social Maria de Melo apresentou sua experiência com crianças em situação de risco em Samambaia

Derrotadas no plebiscito sobre o fim do comércio de armas no Brasil em 2005, organizações de combate à violência vão tentar uma nova investida pelo desarmamento no país. A Rede Desarma Brasil promove, até o dia 11 de abril, 15 encontros com líderes comunitários da Bahia, Pará, São Paulo, Rio Grande do Sul e Distrito Federal (DF). O objetivo é traçar propostas pró-desarmamento que serão enviadas à Organização das Nações Unidas (ONU). Até 2010, quando será realizada uma nova assembléia-geral, a ONU espera formular um tratado internacional sobre o controle de armas no mundo. As entidades querem que o Brasil assine essa proposta e, dessa forma, proíba ou reduza o comércio de armamento no país.

A idéia de fazer um tratado sobre o controle mundial de armas surgiu em 2003 a partir da sugestão de organizações não-governamentais, lideradas pela Anistia Internacional, da qual faz parte da Rede Desarma Brasil. A intenção de criar uma campanha sobre o tema recebeu o aval da ONU em 2006, quando 153 países dos 192 integrantes da organização reconheceram o sofrimento imposto à humanidade pelo uso indiscriminado da armas de fogo, e decidiram reivindicar um tratado destinado ao controle de armas e munições no mundo.

“A previsão é de que a ONU elabore o Tratado Internacional de Comércio de Armas (TCA) na Assembléia Geral de 2010 e que o acordo tenha poder de lei”, explica Beatriz Cruz, coordenadora de projetos do Instituto Sou da Paz. Ela esteve ontem em Brasília para coordenar o encontro com o comitê local. Estiveram presentes na reunião 31 líderes comunitários de diferentes cidades do DF e entorno.

O documento com as conclusões finais das consultas às entidades representativas do país será entregue ao Ministério das Relações Exteriores, no próximo dia 23 de abril. Em 2008, a ONU vai criar um grupo de especialistas, encarregados de analisar as sugestões dos países que estão discutindo a proposta de como deve ser o formato e o conteúdo do tratado. Esse documento é que será votado na assembléia geral da ONU.

A agente de social Maria da Guia Melo, 55 anos, trouxe de Samambaia a experiência de projetos que envolvem comunidades em situação de risco há mais de 30 anos. Para Maria, o Brasil precisa incluir no tratado o combate à pobreza como forma de reduzir a violência. “A miséria provoca adolescentes violentos. Sem perspectivas, meninos que assistem ao pai se drogar e a mãe se prostituir acabam caindo no crime. A falta de estrutura familiar acaba refletindo na rua”, diz. Maria carrega no corpo as marcas da violência. Em 1996, foi vítima de bala perdida durante tiroteio na porta de casa. “Foram assaltar o carro de pessoas que me visitavam. Um amigo estava armado, revidou a abordagem dos bandidos e acabei baleada”, diz.

Segundo a representante do Sou da Paz, a intenção da Rede é ouvir a sociedade civil organizada para que diferentes segmentos possam dar sugestões do que os brasileiros pensam sobre armas e desarmamento. Em São Paulo, foram feitas reuniões com associações de defesa dos direitos das mulheres e dos jovens e, hoje, será a vez de policiais darem sua contribuição. “Também será feito um encontro com os empresários paulistas”, adianta Beatriz Cruz. Até agora, os questionamentos são em relação às formas de entrada de armas no país, legal ou ilegalmente. “Falaram em proibir lojas de armas nas fronteiras do Brasil e de países da América do Sul para dificultar o trânsito de armas no continente”, exemplificou.


Mais uma megaoperação

A megaoperação realizada pelas polícias civis em 25 estados e no Distrito Federal, na semana passada, resultou na prisão de 2.450 pessoas, segundo o balanço final divulgado ontem. A polícia, entretanto, não tinha informações, até o início da noite, sobre quantos presos continuavam atrás das grades. Segundo o Conselho Nacional dos Chefes de Polícia, responsável pela divulgação do saldo, a informação não foi solicitada às secretarias de segurança pública envolvidas na operação, inédita no país, que mobilizou 25 mil policiais.

Satifeitos com o resultado, os delegados gerais dos estados já planejam uma nova ação, a ser realizada ainda neste primeiro semestre. “Só falta definir o foco dessa nova operação”, disse o vice-presidente do conselho, Cléber Botelho Fernandes, também delegado-geral de polícia do Distrito Federal. A megaoperação realizada semana passada teve como objetivo cumprir mandados de prisão.

Dados do Infoseg, o maior banco de dados criminais do país, mostram que cerca de 550 mil mandados de prisão jamais foram cumpridos pelas polícias. O número supera a população carcerária atual, que atualmente é de 401 mil presos.


Nem paciente de hospital escapa de bala perdida

Depois que uma bala perdida atingiu o corpo de uma mulher durante seu velório, em 2006, uma senhora de 80 anos foi vítima de um projétil quando estava internada em uma clínica, no bairro de Botafogo, na Zona Sul da cidade. Ela foi atingida por uma bala de raspão no braço direito.

Segundo a polícia, o disparo partiu de um dos prédios vizinhos ao hospital, que fica próximo ao Morro Dona Marta. O caso foi divulgado à imprensa uma semana depois do registro policial a pedido da família da vítima Elza Freitas Rohr. “Esse tiro pode ter sido um disparo acidental feito por alguém que limpava a arma, brincava com a pistola ou pode ser fruto de um conflito doméstico, mas não descarto a hipótese da clínica ter sido alvejada. Nosso trabalho agora é apurar quem atirou e o porquê”, disse o delegado-titular da 10ª Delegacia de Polícia (Botafogo), Eduardo Baptista Filho, que investiga o caso.

Desde o início do mês, 29 pessoas foram atingidas por balas perdidas no estado do Rio. Sete delas morreram. Elza foi atingida às 15h50, quando estava deitada na cama conversando com uma familiar que a acompanhava. A bala — de uma pistola calibre 9mm — atravessou o vidro da janela do quarto no quinto andar do prédio, feriu superficialmente o braço da idosa e fez um buraco na parede. Ela permanece na clínica e não corre risco de morte, mas foi transferida de andar. A família não revelou o motivo da internação dela.

A perícia, que determinará a trajetória da bala, foi realizada no mesmo dia e deverá ficar pronta até a próxima semana. “Não há qualquer hipótese de o disparo ter partido de uma comunidade carente. A clínica está cercada por prédios. As investigações estão avançadas e vamos trabalhar agora por exclusão para saber de qual apartamento partiu o tiro”, declarou o delegado.

Cercada por edifícios em uma área residencial de Botafogo, a Clínica Sorocaba é uma das mais tradicionais do Rio e freqüentemente recebe em seus quartos artistas, diretores de TV e políticos. Um dos destaques do prédio são os dois painéis localizados simetricamente no hall de entrada do mosaico de autoria do pintor Paulo Werneck, tombados pelo Patrimônio Cultural do Rio.


A clínica está cercada por prédios. vamos trabalhar agora por exclusão para saber de qual apartamento partiu o tiro

Eduardo Baptista Filho, Delegado

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