Sistema
carcerário do Brasil está à beira
do colapso
Brasília - Está sobre a mesa do ministro
da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, um assunto
explosivo cuja solução o governo federal
não pode mais adiar. Preparado pelo diretor do
Departamento Penitenciário Nacional (Depen), Clayton
Nunes, o estudo mostra que o sistema carcerário
brasileiro entrou em colapso e pode explodir a qualquer
momento.
A cada mês, cerca de 9 mil pessoas entram e apenas
5,5 mil pessoas saem das prisões. Para suprir
o déficit mensal de 3,5 mil vagas, o Brasil precisaria
construir sete penitenciárias de 500 vagas a cada
mês, ao custo de R$ 15 milhões cada. O País
precisaria investir R$ 1,2 bilhão, hoje, para
suprir o déficit de vagas existente no sistema.
Mas o Fundo Penitenciário Nacional (Funpen) dispõe
de apenas R$ 200 milhões para gastar em 2004,
dos quais, somente R$ 120 milhões na construção
de novos presídios. Para complicar o quadro, o
número de prisões em regime fechado aumentou
consideravelmente no governo Lula.
Segundo Nunes,
os principais culpados por esse quadro são a Justiça e os aparelhos de segurança
pública dos Estados, que não estariam respeitando
a lei de execuções penais e mandando gente
demais para a prisão, em vez de aplicar penas
alternativas para os delitos de baixo potencial. "Falta
vergonha na cara dos responsáveis pela execução
penal no País", desabafou o dirigente.
O número de presos no Brasil passou de 240 mil
em 2002 para 308 mil em 2003, enquanto a oferta de vagas
aumentou muito pouco, passando de 182 mil para 191 mil
no período, a menor variação desde
1995. Do total de detentos, 130 mil estão em São
Paulo, a segunda maior população carcerária
da América Latina, perdendo apenas para a Cidade
do México (177 mil).
Vannilso Mendes
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