Porque você deve se preocupar com o Brasil

Wayne LaPierre
Tradução de Walter Monteiro

O Referendo sobre a proibição de armas, em 23 de outubro, neste país Sul-americano teve mais a ver com os seus direitos às armas (“gun rights”) do que você possa pensar.

Quando 78 milhões de brasileiros foram às urnas em 23 de outubro para rejeitar um Referendo dispondo sobre a proibição da venda de armas de fogo e munição, um retumbante “NÃO”foi ouvido em todo o mundo. Mais de 67% de todo o eleitorado do Brasil estava decididamente dizendo que tinham tido o suficiente. O Referendo Nacional –o primeiro já havido no Brasil –foi persuadido pelo movimento mundial de “controle de armas”como sendo o passo seguinte em direção ao sonho deles (do movimento) de desarmamento civil total.

A protegida do bilionário global George Soros, Rebecca Peters, a autoproclamada rainha do “desarmamento civil”viu o Referendo como um modelo global. “Se a proibição passar (for sim) eu espero definitivamente que outros países tentem a mesma coisa”declarou ela, ao (jornal) The Washington Post. Peters que dirige a International Action Network on Small Arms –IANSA (Rede de Ação Internacional Sobre Armas Leves) está profundamente comprometida com o banimento mundial da posse de armas por civis. Milhões de dólares desses grupos, diretamente e também pela porta dos fundos da ONU, foram canalizados para o Brasil para pressionar o Referendo da proibição.

Atordoado com o resultado do referendo, The Washington Post lamentou, “A derrota desanimou os proponentes do controle de armas” e citou uma fonte brasileira dizendo, “Espero que o mundo todo possa tratar disto novamente”.

A questão real colocada perante os votantes era muito simples: A venda de armas e munições deve ser proibida no Brasil? Graças aos esforços de um punhado de homens e mulheres que criaram um movimento popular pró-armas em todas as classes sociais, os brasileiros entenderam que a proibição era outra etapa para os deixarem indefesos contra a anarquia do crime violento, fora de qualquer controle da polícia.

O Referendo foi a criação de gente como Peters e bancado por nações, fundações, indivíduos ricos e pelas Nações Unidas.

O Referendo nacional de outubro foi o primeiro até então no Brasil, uma nação que tem o voto obrigatório para aproximadamente 120 milhões de adultos registrados. Estima-se conservativamente que o custo do Referendo foi bem mais de 200 milhões de dólares americanos. Isto é mais do que duas vezes a verba que o Brasil gasta anualmente para a manutenção todos os níveis da polícia em todo o país.

Onde a venda de armas de fogo já é mínima, a questão da proibição de munição era de uma importância consideravelmente maior. Fontes do Brasil revelam que o resultado real da proibição de vendas de munição, seria sem dúvida um saudável nicho num já crescente e vigoroso mercado negro.

Os detalhes da perda de liberdade de proprietários comuns de armas de fogo no Brasil, tornaram-se realidade, primeiro em dezembro de 2003 quando o Congresso Nacional do Brasil promulgou uma nova Lei que, na opinião de pessoas como Peters da IANSA, simplesmente “regulamenta as armas de fogo”. A Lei –“O Estatuto do Desarmamento”–criou um sistema draconiano de registro universal de arma de fogo e licenciamento do proprietário, complementado por taxas substanciais, acima da renda da maioria dos brasileiros.

Para obter uma licença para continuar proprietário de uma arma de fogo sob a Lei de 2003, um cidadão comum tem que provar capacidade psicológica; submeter-se à averiguação da sua vida onde tendo sido processado num tribunal civil o desqualifica; deve provar “emprego legal”; e fornecer “prova de capacidade técnica”para manusear armas de fogo. Um proprietário de arma de fogo deve também apresentar um motivo aprovado para ter uma arma. Tenha em mente que já sob as Leis existentes, os brasileiros estavam limitados no número e tipos de armas que poderiam ter ou comprar.

Sob “O Estatuto do Desarmamento”com taxa de registro de R$ 300,00 por arma e mesma importância para novo registro a cada três anos ou substituição de um certificado de registro perdido, somente o custo tornou o cumprimento impossível para milhões. A renda média familiar varia de R$ 900,00 por ano nas áreas rurais e apenas R$ 5.000,00 nos centros urbanos afluentes.

Entre as mais alarmantes críticas à Lei de 2003 está a exigência de que armas apreendidas pela polícia sejam destruídas em 48 horas. Com tudo isso, milhões de armas com propriedade legal, na maioria armas de esportivas (de lazer) comuns, tornaram-se “armas leves ilícitas”(frase, redação das Nações Unidas para contrabando).

No Brasil, tem sido uma orgia de incineração e trituração de armas, com defensores do confisco de armas participando alegremente. Imagine, se quiser, alguém como Sarah Brady, pessoalmente presidindo a destruição da Winchester modelo 12 do seu avô.

Tudo isso aconteceu somente com o maciço apoio financeiro da comunidade de “desarmamento global”, e propaganda daqueles que controlam as transmissões de rádio e TV do Brasil. Como a eleição é obrigatória e o Brasil tendo número enorme de gente analfabeta, a programação televisiva foi propositalmente dirigida para esta audiência.

As novelas no Brasil –com audiências devotas entre os pobres –batem firme, insistentemente, para o controle de armas, primeiro para a Lei de 2003, e depois para o Referendo da proibição de armas. Uma história no (jornal) Guardian do Reino Unido fixou-se numa marcha de protesto no Rio de Janeiro, exigindo a aprovação do “Estatuto do Desarmamento”angariando a eficiência da propaganda diária dramatizada:

O protesto foi pesadamente promovido na novela “Mulheres Apaixonadas”. Durante semanas, os atores da novela falavam sobre a marcha.

A novela popular que junta as histórias de várias mulheres, jogou pesado na questão da violência das armas nas últimas semanas. Uma cena em que um ator foi morto por uma bala perdida foi notícia de primeira página no mês passado, eclipsando muitas mortes reais.

Tudo isso ocorreu com a amplamente invisível, porém substancial ajuda das Nações Unidas e outras grandes organizações anti-armas.

Com relação ao Referendo, a Lei eleitoral brasileira controla oficialmente as transmissões de rádio e TV.

O Governo, através da Junta Eleitoral Federal, controla rigorosamente o acesso à mídia. A maioria dos noticiários no Brasil foi pressionada a promover a aprovação do Referendo.

Na entrevista ao The Washington Post, Peters prognosticou que uma vitória no Referendo de proibição de armas teria repercussão em todo o mundo. “Ela (a vitória) enviará uma mensagem para outros países influenciados pelos poderosos lobbies de armas onde será possível trabalhar em torno deles”, disse ela.

Um ano antes das campanhas oficiais a favor e contra o Referendo terem sido permitidas iniciar, a UNESCO através do Programa Internacional das Nações Unidas para o Desenvolvimento da Comunicação, proporcionou recursos significativos para influenciar o resultado do voto através de um subsídio que “pretende aumentar a qualidade e quantidade da cobertura... levando para o Referendo da proibição de armas em 2005...”.

O destinatário deste donativo foi o Viva Rio que a UNESCO, nos documentos dos recursos, disse: “Coordena campanhas de paz e projetos baseados na comunidade.... através de uma rede de mais de 500 parceiros locais. Viva Rio também coordena campanhas nacionais e locais, inclusive uma campanha feminina de desarmamento denominada “Fique livre das Armas”! “É a sua arma ou eu”e outros projetos e programas de pesquisa sobre o desarmamento no Brasil .. . Sites de notícias e informação desenvolvidos e promovidos pelo Viva Rio facilitarão a formação de rede e comunicações....”

Na realidade, Viva Rio é o ‘gorila’de 800 libras (ou mais precisamente, ‘guerrilha’) na guerra contra a propriedade de armas no Brasil. No seu site em língua inglesa se vangloria de uma meta ingênua: “Reformar a legislação permissiva e ineficiente sobre o controle de armas, procurando acabar com o uso civil de armas de fogo”.

Um artigo publicado por outra ONG chamada South North Network Cultures and Development, citou “um exemplo brilhante de um movimento vivamente social e cultural gerado pela sociedade civil... Neste sentido, é um movimento profundamente democrático. Assim mesmo, não está reduzido à democracia inspirada pelos Estados Unidos, baseada no individualismo...”.

Para todas as ONG’s envolvidas no movimento de desarmamento civil no Brasil, há uma finalidade mundial: trazer tudo isso para as nossas praias (USA). É o sonho final de Peters e George Soros.

Como parte de levar a um esforço combinado das Nações Unidas em junho de 2006 de criar um tratado internacional de desarmamento civil mundial, um encontro de ONG’s pela proibição de armas, foi realizado no Rio de Janeiro, em março de 2005. Qualquer grupo ou indivíduo que apóie a propriedade de armas de civis foi especificamente excluído.

Um trabalho-chave apresentado naquela reunião foi um manifesto contra a propriedade de arma nos Estados Unidos intitulado: “Regulamento de propriedade civil e uso de armas leves”, o documento declarou que: “o público dos Estados Unidos possui um terço do arsenal global de armas: estimativa de 234 milhões de armas...”e alegou que “o mercado legal permissível de maciço de armas leves nos Estados Unidos é a fonte principal de armas de fogo ilícitas em todo o hemisfério ocidental”.

Principal entre as suas recomendações, foi que o reconhecimento global de fazer campanhas poderia “ajudar todas as sociedades a se moverem de uma cultura de “direitos”pela propriedade de armas, para a de “responsabilidade”para assegurar que a sociedade não seja prejudicada pelas suas armas”. (grifo nosso)

“Assegurar que a sociedade não seja prejudicada com suas armas significa que aquelas armas de fogo serão proibidas, tomadas e destruídas”.

Destruir uma “cultura de direitos”isso sim, é a meta deles.

Por tudo isto, o Brasil era para ser supostamente apenas outra etapa. Mas não aconteceu dessa maneira. A maioria da população do Brasil fez o que o grupo global da proibição de armas supunha inconcebível.

Eles se mantiveram pela sua liberdade e pela própria segurança, de suas famílias e comunidades. Eles se mantiveram pelo direito humano mais básico de todos –auto-proteção.

Wayne LaPierre é Vice Presidente Executivo da NRA

(American Rifleman –dezembro 2005)

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